CST e a sigla de Codigo de Situacao Tributaria. E um codigo numerico usado na nota fiscal para identificar a origem da mercadoria e como ela e tributada pelo ICMS. Cada item da nota recebe um CST, que informa ao fisco a situacao tributaria daquela operacao. Preencher o CST certo e essencial para a nota ser valida e o imposto ser apurado corretamente.
Como funciona
O CST do ICMS tem tres digitos. O primeiro indica a origem da mercadoria, se nacional ou estrangeira. Os dois seguintes indicam a forma de tributacao do ICMS, como tributacao integral, isencao ou substituicao tributaria. A combinacao desses digitos descreve em um codigo a situacao fiscal completa do item.
Tabela A e Tabela B
O CST e formado pela uniao de duas tabelas. A Tabela A define o primeiro digito, a origem da mercadoria, por exemplo 0 para nacional e 1 para estrangeira importada diretamente. A Tabela B define os dois ultimos digitos, a tributacao, por exemplo 00 para tributada integralmente, 10 para tributada com ST e 40 para isenta.
Exemplo simples
Um produto nacional, tributado integralmente pelo ICMS, recebe o CST 000: o 0 indica origem nacional e o 00 indica tributacao integral. Ja um produto nacional sujeito a substituicao tributaria pode receber o CST 010. O codigo muda conforme a origem e a regra fiscal do item.
Por que importa para a PME
O CST errado na nota gera rejeicao pela Sefaz ou apuracao incorreta do imposto, com risco de multa. Como cada produto pode ter situacao tributaria diferente, manter o CST certo por item evita erro recorrente. Empresas do Simples Nacional usam, em geral, o CSOSN, um codigo proprio do regime, em vez do CST tradicional. Consulte o contador para o codigo correto.
Um sistema integrado a emissao de nota aplica o CST conforme o cadastro fiscal de cada produto, reduzindo o erro de digitacao e a rejeicao da nota.
Perguntas frequentes
O que e CST?
CST e o Codigo de Situacao Tributaria, um codigo numerico na nota fiscal que identifica a origem da mercadoria e a forma de tributacao do ICMS de cada item da operacao.
Quantos digitos tem o CST?
O CST do ICMS tem tres digitos. O primeiro indica a origem da mercadoria, nacional ou estrangeira, e os dois seguintes indicam a forma de tributacao do ICMS, conforme as tabelas A e B.
O que sao a Tabela A e a Tabela B do CST?
A Tabela A define a origem da mercadoria, o primeiro digito. A Tabela B define a tributacao do ICMS, os dois ultimos digitos. A combinacao das duas forma o codigo completo de situacao tributaria.
Empresa do Simples usa CST?
Empresas do Simples Nacional usam, em geral, o CSOSN, um codigo proprio do regime, no lugar do CST tradicional. As regras variam conforme a operacao. Consulte o contador para o codigo correto.