CSOSN e a sigla de Codigo de Situacao da Operacao no Simples Nacional. E o codigo que as empresas optantes pelo Simples usam na nota fiscal para indicar a situacao tributaria de cada item, no lugar do CST tradicional. Ele informa como aquela operacao se relaciona com o ICMS dentro do regime do Simples. Preencher o CSOSN certo e necessario para a nota ser aceita pela Sefaz.
Como funciona
Empresas fora do Simples usam o CST para descrever a tributacao do ICMS. As empresas do Simples Nacional, por terem uma forma propria de recolher o imposto, usam o CSOSN. O codigo tem origem na mesma logica: indica a situacao da mercadoria e da operacao, mas adaptada as regras do regime simplificado.
Estrutura do codigo
O CSOSN comeca com um digito de origem da mercadoria, igual ao do CST, seguido de digitos que indicam a situacao no Simples. Por exemplo, o 101 indica tributacao pelo Simples com permissao de credito de ICMS, o 102 indica tributacao sem permissao de credito, e o 500 indica operacao com ICMS ja recolhido por substituicao tributaria. Cada codigo descreve uma situacao especifica.
Exemplo simples
Uma loja optante pelo Simples vende um produto nacional, tributado normalmente pelo regime, sem credito de ICMS para o comprador. Na nota, ela usa o CSOSN 102. Se o produto ja teve ICMS recolhido por substituicao tributaria, o codigo passa a ser o 500. O CSOSN muda conforme a situacao fiscal do item.
Por que importa para a PME
Para a empresa do Simples, usar o CSOSN errado faz a Sefaz rejeitar a nota ou gera inconsistencia fiscal. Como cada produto pode ter situacao diferente, manter o codigo correto por item evita retrabalho e problema com o fisco. Quem esta no Simples nao deve usar o CST comum, e sim o CSOSN. Consulte o contador para o codigo certo de cada operacao.
Um sistema integrado a emissao de nota aplica o CSOSN conforme o cadastro fiscal de cada produto, reduzindo a chance de rejeicao por codigo errado.
Perguntas frequentes
O que e CSOSN?
CSOSN e o Codigo de Situacao da Operacao no Simples Nacional, usado por empresas do Simples na nota fiscal para indicar a situacao tributaria de cada item, no lugar do CST tradicional.
Qual a diferenca entre CSOSN e CST?
O CST e usado por empresas fora do Simples para descrever a tributacao do ICMS. O CSOSN e a versao adaptada para o Simples Nacional, que tem forma propria de recolher o imposto. Cada regime usa o seu.
Quando usar o codigo 102 ou 500?
O 102 indica tributacao pelo Simples sem permissao de credito de ICMS. O 500 indica operacao com ICMS ja recolhido por substituicao tributaria. O codigo correto depende da situacao do item. Consulte o contador.
Empresa do Simples usa CST ou CSOSN?
Empresa optante pelo Simples Nacional usa o CSOSN, nao o CST comum. O codigo certo evita a rejeicao da nota pela Sefaz. As regras variam por operacao, por isso consulte o contador.