MVA e a sigla de Margem de Valor Agregado. E um percentual definido pelo fisco que estima quanto um produto vai valorizar ao longo da cadeia ate chegar ao consumidor final. A MVA e usada para calcular a base do ICMS na substituicao tributaria, ja que o imposto e recolhido antecipadamente, antes de a venda final acontecer. Cada produto sujeito a ST tem a sua MVA.
Como funciona
Na substituicao tributaria, a industria paga o ICMS de toda a cadeia de uma vez. Como a venda ao consumidor ainda nao ocorreu, o fisco precisa estimar por quanto o produto sera vendido no final. A MVA faz essa projecao: aplica um percentual de margem sobre o valor da operacao para chegar a base presumida de venda.
Como usar no calculo
A base do ICMS-ST e o valor do produto, somado a frete, seguro, IPI e outras despesas, multiplicado por um mais a MVA. A formula da base e: base ST = (valor do produto + despesas) x (1 + MVA).
Exemplo: um produto sai da industria por R$ 200, sem outras despesas, com MVA de 35%. A base de calculo da ST e 200 vezes 1,35, ou seja, R$ 270. Sobre esses R$ 270 aplica-se a aliquota do estado para chegar ao ICMS-ST, depois de abater o imposto proprio.
Por que importa para a PME
A MVA define quanto imposto e antecipado na cadeia, o que afeta o custo do produto que a loja compra. Usar uma MVA errada distorce o calculo da ST e gera recolhimento a maior ou a menor, com risco de autuacao. As MVAs sao publicadas pelos estados e mudam com frequencia, por isso e preciso manta-las atualizadas.
Consulte o contador para a MVA correta de cada produto no seu estado. Um sistema fiscal atualizado aplica a MVA vigente no calculo da ST, reduzindo o risco de usar um percentual desatualizado.
Perguntas frequentes
O que e MVA?
MVA e a Margem de Valor Agregado, um percentual definido pelo fisco que estima quanto um produto valoriza ao longo da cadeia. Ela e usada para calcular a base do ICMS na substituicao tributaria.
Para que serve a MVA?
Serve para estimar o preco final do produto e definir a base de calculo do ICMS-ST, ja que o imposto e recolhido antes da venda ao consumidor. Cada produto sujeito a ST tem a sua MVA.
Como a MVA entra no calculo do ICMS-ST?
A base do ICMS-ST e o valor do produto mais despesas, multiplicado por um mais a MVA. Sobre essa base aplica-se a aliquota do estado e abate-se o imposto proprio da operacao.
Onde encontrar a MVA de um produto?
As MVAs sao publicadas pelos estados e variam por produto e por unidade federativa, mudando com frequencia. Consulte o contador ou a legislacao do seu estado para usar o percentual atualizado.