Substituicao tributaria do ICMS, ou ICMS-ST, e o regime em que um contribuinte da cadeia recolhe antecipadamente o ICMS que seria devido nas etapas seguintes de venda. Em geral, a industria ou o importador, chamado de contribuinte substituto, paga o imposto de toda a cadeia de uma vez. Assim, o distribuidor e a loja, os substituidos, recebem a mercadoria com o imposto ja recolhido. Serve para concentrar a cobranca e reduzir a sonegacao.
Como funciona
Sem a substituicao, cada empresa da cadeia recolheria o ICMS na sua venda. Com a ST, o fisco escolhe um responsavel, normalmente a industria, para recolher o imposto de toda a cadeia logo no inicio. Os demais nao recolhem o ICMS de novo naquela mercadoria, porque ele ja foi pago de forma antecipada.
O papel da MVA
Como o imposto e pago antes da venda final, o fisco precisa estimar por quanto o produto chegara ao consumidor. Para isso usa a MVA, Margem de Valor Agregado, um percentual que projeta a margem da cadeia. A base do ICMS-ST e o valor do produto, mais despesas, multiplicado por um mais a MVA.
Exemplo simples
A industria vende um produto a uma loja por R$ 100. A MVA do produto e 40%, entao a base de calculo da ST e 100 vezes 1,40, ou R$ 140. Sobre esses R$ 140 aplica-se a aliquota interna do estado e abate-se o ICMS proprio da operacao. O resultado e o ICMS-ST, recolhido pela industria. A loja revende sem recolher o ICMS de novo.
Por que importa para a PME
Para o lojista, comprar um produto com ICMS-ST significa que parte do imposto ja foi pago, o que muda o calculo do custo e do preco. Tratar como mercadoria normal um item sujeito a ST gera erro fiscal e cobranca em dobro ou indevida. Saber quais produtos tem ST e essencial para precificar certo e emitir a nota corretamente. As regras e a MVA variam por produto e estado.
Consulte o contador para identificar os produtos sujeitos a ST na sua operacao. Um sistema integrado a emissao de nota aplica a regra de ST conforme o produto e o estado, evitando erro no calculo.
Perguntas frequentes
O que e substituicao tributaria do ICMS?
E o regime em que um contribuinte da cadeia, em geral a industria, recolhe antecipadamente o ICMS de toda a cadeia. Assim distribuidor e loja recebem a mercadoria com o imposto ja pago.
Como funciona o ICMS-ST?
O fisco define um responsavel, o contribuinte substituto, para recolher o ICMS de toda a cadeia logo no inicio. Os demais nao recolhem o imposto de novo naquela mercadoria, pois ele ja foi pago de forma antecipada.
O que e a MVA na substituicao tributaria?
MVA e a Margem de Valor Agregado, um percentual que estima por quanto o produto chegara ao consumidor. Ela define a base de calculo do ICMS-ST, ja que o imposto e pago antes da venda final.
Quem recolhe o ICMS-ST?
Recolhe o contribuinte substituto, normalmente a industria ou o importador, no inicio da cadeia. As empresas seguintes, chamadas de substituidas, recebem a mercadoria com o imposto ja retido. Consulte o contador.